Estatuto e Regimento Interno
Documentos que regem o funcionamento e a organização do IBCR
Os documentos estarão disponíveis para download após a conclusão do processo de legalização.
Princípios Fundamentais
Associação civil, acadêmica, científica e cultural, sem fins lucrativos
Decisões tomadas democraticamente pelos associados em Assembleia Geral
Prestação de contas anual e transparência na gestão de recursos
Abertura a pesquisadores de diferentes instituições e regiões do Brasil
Estrutura do Estatuto
- •Art. 1º - Denominação e natureza jurídica
- •Art. 2º - Sede e foro
- •Art. 3º - Duração
- •Art. 4º - Objetivos gerais
- •Art. 5º - Finalidades específicas
- •Art. 6º - Atividades desenvolvidas
- •Art. 7º - Categorias de associados
- •Art. 8º - Direitos dos associados
- •Art. 9º - Deveres dos associados
- •Art. 10º - Admissão de associados
- •Art. 11º - Exclusão de associados
- •Art. 12º - Órgãos da administração
- •Art. 13º - Assembleia Geral
- •Art. 14º - Diretoria
- •Art. 15º - Conselho Fiscal
- •Art. 16º - Patrimônio
- •Art. 17º - Recursos financeiros
- •Art. 18º - Aplicação de recursos
- •Art. 19º - Alteração do estatuto
- •Art. 20º - Dissolução
- •Art. 21º - Casos omissos
Art. 4º - Objetivos Gerais
O IBCR tem por objetivo promover a pesquisa científica, a formação acadêmica e o diálogo crítico e respeitoso sobre as religiões, religiosidades e espiritualidades, valorizando a pluralidade de crenças e defendendo a liberdade religiosa, a laicidade do Estado e o combate a todas as formas de intolerância.
Art. 7º - Categorias de Associados
São categorias de associados: I - Associados Efetivos; II - Associados Colaboradores; III - Associados Estudantes; IV - Associados Honorários. Cada categoria possui direitos e deveres específicos conforme definido neste estatuto.
Art. 13º - Assembleia Geral
A Assembleia Geral é o órgão soberano do IBCR, composta por todos os associados em pleno gozo de seus direitos, competindo-lhe deliberar sobre todos os assuntos de interesse da associação, especialmente a eleição da Diretoria e aprovação de contas.
Estatuto Social
Versão completa em PDF
Regimento Interno
Normas operacionais
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Nossa equipe está disponível para esclarecer questões sobre o estatuto, regimento interno e processo de associação. Entre em contato conosco.